Senador evangélico ataca ministro

via Observatório da Imprensa

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Por  Por Fábio de Oliveira Ribeiro***

O senador Magno Malta (PR/ES) foi de uma eloquência savanaroliana, mas o iG, que noticiou sua diatribe contra Gilberto Carvalho, foi bastante econômico (ver aqui). O texto jornalístico limita-se a informar que o senador atacou o ministro de Dilma Rousseff na tribuna do Senado, que o teria chamado de “safado” e que o fragmento contendo a ofensa teria sido removido do vídeo.

Oficialmente, o Brasil nunca teve uma guerra religiosa. Mas a história aí está a provar que as cosias não são bem assim. A segunda invasão do Brasil por holandeses, e a subsequente guerra de reconquista movida por luso-brasileiros e suas tropas de índios e negros escravos, teve uma conotação claramente religiosa. Tanto que todos os protestantes que caíram nas mãos dos portugueses foram degolados, enquanto os mercenários europeus católicos a soldo da Companhia das Índias Ocidentais presos aqui foram preservados e a maioria deles acabou voltando para Europa. Não só isto. É preciso lembrar que a guerra começou no Brasil justamente depois que Espanha (o herdeiro do trono de Portugal havia morrido em Alcácer-Quibir ee o rei de Espanha controlava Portugal e suas colônias) fez a paz com a Holanda. A guerra entre estes dois países visando ao controle dos Países Baixos foi, sem dúvida alguma, uma típica guerra religiosa.

A Guerra de Canudos foi movida pela República por razões políticas, ideológicas e econômicas. Mas para os seguidores de Antonio Conselheiro, a guerra foi religiosa e a Igreja Nova constituiu-se na principal fortaleza de Canudos e no alvo preferido da “matadeira”.

Manifestações inadequadas

A disputa entre Magno Malta e Gilberto Carvalho é mais séria do que parece. O senador evangélico proferiu um discurso claramente religioso na tribuna de um órgão republicano. E o pior é que ele reagiu à injusta provocação de natureza político-religiosa feita por um ministro que é católico e ex-seminarista (como fez questão de mencionar o iG). A Constituição Federal garante a todos os brasileiros a liberdade de crença e de culto (art. 5º, VI, da CF/88), mas o Estado não está ligado a qualquer religião e é proibido de estabelecer, subvencionar ou embaraçar o funcionamento de cultos religiosos e igrejas (art. 19, I, da CF/88). O Estado brasileiro é laico e os agentes públicos devem valorizar o laicismo porque entre os objetivos da República está o de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, IV, da CF/88). Nossa Constituição, com razão, proíbe expressamente que os brasileiros sejam divididos em campos antagônicos e inimigos por razões religiosas (art. 19, III, da CF/88) e este princípio deve ser obedecido com rigor pelo Estado e pelos agentes públicos por força do necessário respeito aos princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade (art. 37, da CF/88).

O discurso de Magno Malta e o tom que ele usou, portanto, são bastante inadequados. Não menos inadequada foi a manifestação igualmente religiosa feita por Gilberto Carvalho que, como ministro de Estado deveria conhecer e respeitar os princípios constitucionais acima mencionados.

Apatia é injustificável

Estes dois homens públicos estão pregando a intolerância religiosa e reavivando guerras sanguinárias que já mancharam o solo do país. Pelo tom de suas manifestações fica claro que eles querem rasgar a Constituição que construímos com sangue, suor e lágrimas ao fim de uma ditadura odiosa. Então, precisamos dizer a eles que isto não será feito em nosso nome e, principalmente, não sem nossa oposição. A CF/88 é nossa e nós, os brasileiros tolerantes, vamos defendê-la contra os incendiários.

Tudo bem pesado, a apatia e a falta de interesse dispensada pelo iG à disputa é injustificável. Os jornalistas têm que se posicionar sobre esta questão, não para fortalecer este ou aquele partido (porque ambos, Magno Malta e Gilberto Carvalho, estão errados), mas para defender o que nos é mais caro: a tolerância religiosa, o laicismo e, sobretudo, o respeito à Constituição Federal. A questão é relevante e precisa ser tratada com mais seriedade pela mídia. Quem não quer ou não precisa de uma fogueira de grandes proporções joga água nas primeiras brasas quando as mesmas aparecem.

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[Fábio de Oliveira Ribeiro é advogado, Osasco, SP]