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| Tendência em países europeus é garantir a liberdade de expressão |
De acordo com agências internacionais, a maioria do Parlamento apoia a anulação da lei, e a extinção da blasfêmia será aprovada sem muita oposição.
A sociedade holandesa debate a anulação dessa lei desde 2011, quando o político Geert Wilders, de extrema direita, foi acusado judicialmente por lideranças islâmicas de ofender a sua religião.
Wilders, entre outras coisas, disse que o Islã é uma forma de fascismo e que as visões divinas de Maomé eram decorrentes de um tumor que ele tinha no cérebro.
O juiz Marcel van Oosten disse que as palavras de Wilders foram grosseiras, mas o inocentou porque elas são "aceitáveis dentro do contexto do debate público".
Na avaliação do historiador David Nash, da Oxford Brookes University, na Grã-Bretanha, a tendência é de que outros países europeus, como a Irlanda, acabe com qualquer possibilidade de condenação por blasfêmia. Trata-se, segundo ele, de uma resposta à mobilização de fundamentalistas muçulmanos em solo europeu contra, por exemplo, a publicação de caricatura de Maomé.
Os países que têm leis de blasfêmia são a Dinamarca, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Malta, Países Baixos e Polônia. Na Inglaterra e País de Gales, esse dispositivo foi extinto em 2008.
A crescente multiculturalismo das sociedades europeias "trabalha contra a manutenção de uma lei de blasfêmia", disse Nash. Por isso, para ele, agora mais do que nunca não faz sentido carimbar como “discursos de ódio” as críticas às religiões.
fonte: Paulopes
