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A Secretaria da Educação do Estado anunciou ontem que arquivou a apuração interna que realizava sobre a conduta da professora de História Roseli Tadeu Tavares Santana. Há dois meses, o Diário revelou que ela usava até 20 minutos do seu horário de aula para fazer pregações evangélicas aos alunos na Escola Estadual Antonio Caputo, no Riacho Grande, em São Bernardo. A Pasta alega que não encontrou indícios de que tal prática realmente acontecia.
Em caso semelhante, em abril, a secretaria afastou de imediato uma diretora que reunia os alunos no pátio de uma escola de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, para rezar. Para justificar a decisão, o Estado diz ter ouvido testemunhas.
"Estou abismada. É uma falha da Educação. Até pensamos que teríamos um pouco de esclarecimento, mas infelizmente o corporativismo prevaleceu. É lamentável", disse Maria Emília Campi, presidente da Afecab (Associação Federativa da Cultura e Cultos Afro-Brasileiros).
Coordenador da Apeoesp (o sindicato dos professores) em São Bernardo, Aldo Santos reiterou que a professora seguia o planejamento pedagógico. "Ela abordava justamente o conflito de religiões em apostilas enviadas pelo governo do Estado", apontou.
A justificativa não satisfez o aposentado Sebastião da Silveira, 64 anos, praticante do candomblé e pai do menino de 15 anos que passa por tratamento psicológico após ser vítima de bullying religioso na escola. A pregação evangélica da professora teria incentivado a discriminação por parte dos colegas de turma.
Para Silveira, a diretoria de ensino local, responsável pela apuração, tentou desde o início minimizar a questão. "Eles subestimaram a minha inteligência", disse. "Sempre tentaram fazer defesa dela (Roseli). Alguém vai ter de se responsabilizar por tudo o que meu filho sofreu", completou.
O caso continuará sendo investigado pela Vara da Infância e Juventude do Ministério Público da cidade. Com a ajuda do advogado Jáder Freire de Macedo Júnior, vice-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Silveira e a Afecab entraram com representação contra a professora, a escola e, agora, contra a Pasta. O MP, no entanto, esperava parecer da Educação para decidir ou não pela abertura do inquérito. A decisão deve sair na próxima semana.
Roseli está afastada de suas funções por licença médica, segundo a secretaria. A Apeoesp promete continuar a prestar apoio jurídico à professora. A Afecab garante que responderá de forma dura. "Vamos colocar isso em todos os eventos a partir de agora", disse Maria Emília.
Decisão causa estranheza, diz líder de comissão da OAB
Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Damaris Moura disse que a decisão tomada pela Secretaria da Educação do Estado causou "estranheza". Para ela, a Pasta poderia ter usado o episódio como exemplo para iniciar diálogo sobre liberdade religiosa nas escolas. "Me preocupa a falta de uma resposta e o despreparo dos professores em uma sala de aula."
A LDB (Lei de Diretrizes de Base) brasileira veta qualquer tipo de manifestação religiosa dentro de escolas públicas do País. Aldo Santos, no entanto, diz que a Antonio Caputo é pioneira no ensino de tolerância religiosa nas escolas estaduais da cidade. "Ao longo das décadas, foi vanguarda no debate."
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