Vem do PSB de Pernambuco a primeira reação à possível retirada da frase “Deus seja louvado” das cédulas. O deputado federal Pastor Eurico ergue a bandeira.
Nesta terça (20) ele apresentará Projeto de Lei com o intuito de tornar a frase obrigatória. Confira mais informações no texto da liderança do PSB na Câmara:
Recentemente, a Procuradoria da República no Estado de São Paulo pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais, com o fundamento de que o estado é laico e por isso não deve privilegiar nenhuma religião.
Segundo o deputado federal Pastor Eurico (PSB-PE), o grande erro que se prega sobre a laicidade do Estado, é que o mesmo não se deve inclinar a nenhuma forma religiosa, e sim, assumir uma postura neutra para não beneficiar uma ou outra religião.
“Dizer que o texto constitucional é laico é uma mentira, pois a promulgação da Constituição Federal foi feita ‘sob a proteção de Deus’. Está expressa no preâmbulo da Constituição a palavra ‘Deus’, fazendo com que todo o texto constitucional tenha validade ‘sob a proteção de Deus’”, afirmou o socialista.
Muito se fala se o Preâmbulo é um dispositivo jurídico ou não, mas conforme conceituação jurídica:
“Preâmbulo é o conjunto de enunciados formulado pelo legislador constituinte originário, situado na parte preliminar do texto constitucional, que veicula a promulgação, a origem, as justificativas, os objetivos, os valores e os ideais de uma Constituição, servindo de vetor interpretativo para a compreensão do significado das suas prescrições normativas e solução dos problemas de natureza constitucional”.
Desta forma, todo o texto constitucional está vinculado e amarrado aos conjuntos formuladores que se encontra no Preâmbulo da Constituição Federal. Não há porque querer retirar a frase “Deus seja louvado” das cédulas de dinheiro.
Em razão disso, nesta terça-feira (20), Pastor Eurico vai apresentar Projeto de Lei, com objetivo de tornar obrigatória a frase em questão para acabar com essa polêmica que há anos vem se fortalecendo.
O art. 19 da Constituição Federal veda ao Estado estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
Para o deputado o termo aqui é “manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança”. ”É apenas uma forma de expressar o sentimento que o povo brasileiro tem em relação a Deus, sem tornar o estado submisso a isso”. explicou.
Pastor Eurico concluiu que não irá se curvar a essas manobras de ataque à religião, de ataque ao povo de Deus, que muito contribui para a manutenção e paz do estado brasileiro.
/// Seria mais digno de Louvor a Deus, se o nobre deputado trabalhasse para que este dinheiro chegasse aos mais necessitados, através de leis que garantissem os direitos constitucionais de educação, moradia e saúde.
