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quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Iurd é condenada por derrubar casas de patrimônio histórico

Pastores demoliram as casas na calada da noite

A juíza Maria Aparecida Consentino Agostini, da 34ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), condenou a Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) a pagar a indenização de R$ 33.768.243,63 por ter demolido na cidade três casas de valor histórico, para construir o estacionamento do seu templo na rua Aimóres.

Desse total, R$ 15 milhões se referem aos danos morais coletivos e R$ 18.768.243,63 às perdas patrimoniais.

O dinheiro terá de ser depositado em conta judicial, para ser aplicado na recuperação e preservação de bens culturais de Belo Horizonte.

O caso está longe de terminar, porque a Universal vai recorrer dessa decisão de primeira instancia. 

De acordo com o Ministério Público, em 2004 a Universal entrou com pedido de demolição das casas junto à Prefeitura. 

O pedido foi negado porque os imóveis dos anos 40 estavam em início de processo de tombamento.

Mesmo assim, a Universal derrubou em agosto de 2005 os imóveis, transformando-os em local em estacionamento. E o Ministério Público entrou com Ação Civil Pública contra a Igreja. 

Ao final de 2008, o então pastor responsável por aquela templo de Belo Horizonte foi condenado pela Tribunal de Justiça de Minas a dois anos, oito meses e 12 dias de prisão em regime semiaberto por ter determinado a demolição.

A sentença, contudo, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de um multa. 


Agora, na Vara Cível, a defesa da Igreja foi de que não existia uma decisão de tombamento quando as casas foram colocadas abaixo.

Os advogados da Igreja, contudo, não foram convincentes ao explicar por que a demolição foi feita na calada da noite.



fonte: Paulopes

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