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quarta-feira, 15 de maio de 2013

Decisão do CNJ acaba com batalha de homossexuais pelo casamento






Os casais não precisarão mais entrar na Justiça, como acontecia em muitos casos. A decisão altera aspectos fundamentais da sociedade brasileira.


publicado no Bom Dia Brasil

Os cartórios de todo o Brasil agora serão obrigados a registrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Com a decisão do Conselho Nacional de Justiça, os casais homossexuais não precisarão mais entrar na Justiça para se casar, como acontecia em muitos casos. Segundo o último censo, são 60 mil casais gays vivendo juntos em todo o país.

Foi uma longa batalha para Carlos Tufvesson, com muita indignação. “Eu sou casado há 18 anos. Isso é uma mentira, isso é uma falsidade. Nós não podemos continuar construindo este nosso país nestas bases, fingindo que duas pessoas que estão unidas sejam chamados apenas de um sócio, um amigo, um parceiro. Não é. Ele é meu marido”, afirma o estilista.

O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, no Rio de Janeiro, sempre dava parecer contrário ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Eu entendo que a lei, a legislação, não permite o casamento entre pessoas do mesmo gênero”, disse.

A decisão que muda essa visão aconteceu na terça-feira (14), em Brasília. “Essas relações em nada diferem das relações afetivas heterossexuais, a não ser pelo fato de serem compostas por pessoas do mesmo sexo. Essa realidade social é incontestável. Essas uniões sempre existiram e existirão”, afirmou o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

Do momento que for publicada a decisão do Conselho Nacional de Justiça, os cartórios de todo o Brasil serão obrigados a celebrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na prática, a decisão do CNJ altera alguns aspectos fundamentais da sociedade brasileira.

“Agora, os casais podem entrar em qualquer cartório do Brasil e simplesmente pleitear o seu casamento. Não têm que se submeter mais a ninguém, agora é direto com o cartório”, afirma o presidente da Associação de Registro de Pessoas Naturais, Luiz Manoel Carvalho.
É o que João e Thiago vão fazer em dezembro, quanto completam seis anos de relação. “É bacana mostrar que a gente tem diversos tipos de família, e que a família homoafetiva, dos casais de gays e de lésbicas, são um desses tipos de família, uma família como qualquer outra, como qualquer outro casal”, ressaltam.

Carlos se uniu ao arquiteto André Piva. Não foi casamento porque um juiz não permitiu. Quem realizou a cerimônia foi a própria mãe de Carlos. “’Com o direito de mãe, e este direito me foi dado por Deus, e em nome das leis do amor, vos declaro casados’”, diz.

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