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terça-feira, 14 de maio de 2013

ONGs denunciam igrejas por política partidária nos EUA

“Não pagar impostos é um privilégio. Por que as igrejas não precisam prestar contas?”, diz Anne Laurie Gaylor, porta-voz da fundação.
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RAUL JUSTE LORES, na Folha de S.Paulo

Cerca de cem igrejas americanas, evangélicas e católicas, foram denunciadas no ano passado por organizações não governamentais por estarem fazendo política partidária em cultos e missas.

Um número crescente de ONGs americanas luta para que tais igrejas percam o direito de não pagar impostos como entidades religiosas.

Os ativistas se amparam na reforma do código tributário de 1954, quando entidades isentas de impostos ficaram proibidas de fazer campanhas políticas ou endossar candidatos a cargos públicos.

Para essas ONGs, as igrejas denunciadas não respeitam a lei, e o IRS --a Receita Federal americana-- não as pune como devido. Os religiosos rebatem dizendo que a sua liberdade de expressão está sendo ameaçada.

Desde os anos 50, praticamente só uma igreja por década perdeu a isenção ou foi multada. A maioria recebe apenas uma advertência. Outras, poucas, não se registram como entidades religiosas e pagam impostos para poder expressar visões políticas.

A organização Americans United for Separation of Church and State [americanos unidos pela separação de igreja e Estado] mandou em 2012 cartas a 60 mil igrejas no país, recordando pastores e padres da proibição de campanhas em cultos e missas.

O grupo ateísta Fundação para a Liberdade de Religião pressiona o IRS a acabar com o "tratamento preferencial" às igrejas. Com 19 mil membros, a entidade entrou com uma ação em janeiro pedindo "relatórios anuais detalhados" de gastos e receitas para as igrejas, "os mesmos pedidos a qualquer outra ONG".

"Não pagar impostos é um privilégio. Por que as igrejas não precisam prestar contas?", diz Anne Laurie Gaylor, porta-voz da fundação.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

À Folha Rob Boston, diretor da Americans United, disse que, "além de acabar com a isenção fiscal de igrejas que façam proselitismo político, queremos mais leis que obriguem entidades com esse privilégio a revelar seus investimentos e suas doações".

Essa lei existe em poucos Estados, como a Califórnia. Lá as autoridades descobriram que a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (mórmons) doou cerca de US$ 22 milhões (R$ 44 milhões) para campanha contra o casamento gay no plebiscito do Estado, em 2008.

A colaboração mórmon foi de cerca de 70% das doações a favor da proibição. Famílias mórmons eram estimuladas a doar durante os cultos.

Mesmo sem punição da Receita, os mórmons sentiram o golpe. Houve protestos em frente a templos, e vários foram pichados. Em abril, a igreja mudou sua posição histórica e apoiou a decisão dos Escoteiros da América de permitir integrantes gays.


O IRS não retornou o pedido de entrevista da Folha e disse que as auditorias de igrejas são confidenciais.

Segundo a Americans United, desde 2009 não há investigações relevantes contra igrejas, apesar da alta nas denúncias. Mas em 2012 o gerente do IRS de Washington, Peter Lorenzetti, disse a pastores que "fazer campanhas para candidatos ou doações contra outros" é suficiente para revogar o status de isento.

"Estimamos que menos de mil igrejas façam política partidária hoje. É uma fração pequena, mas que precisa ser investigada", diz Boston.

Desde 1894, igrejas não têm de pagar impostos sobre propriedade ou arrecadação. Doações a elas podem ser abatidas do Imposto de Renda.

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